II ECONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES EM CASCAVEL

Será realizado em Cascavel - Pr, o II Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, com apoio da ACTEP - Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, do CEDCA - PR e da Secretaria de Estado da Criança e Juventude. A realização e organização está a cargo da ACTOP - Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste do Paraná, regional de Cascavel e Foz do Iguaçu, cuja é a Sra. Maria Tereza Chaves, Conselheira Tutelar em Cascavel. O evento acontecerá de 24 a 26 de abril de 2008 e contará com a presença de Edson Sêda no primeiro dia do evento. Veja o folder no site: http://www.portaldoconselhotutelar.com.br/encontroestadualparana.htm.

Participem!

Trabalho Infantil em Luiziana PR

Conforme informações do Conselho Tutelar de Luiziana e pelo Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia de Campo Mourão, está sendo investigado o fato de haver o trabalho infantil de uma criança e adolescentes na Madeireira que atuava na cidade de Luiziana. O Conselho Tutelar de Luiziana já está encaminhando as informações para o Ministério Público em Campo Mourão e também enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho de Campo Mourão para que procedam as medidas legais adequadas ao caso. Segundo consta no Boletim Policial, a ação foi deflragrada pelo IAP - Instituto Ambiental do Paraná, por haver irregulariedades no corte de madeira na propriedade e que acabou encontrando o trabalho infantil também. A Aconturcam auxiliou o Conselho Tutelar de Luiziana no sentido de realizar o encaminhamento também ao Ministério Público do Trabalho para evitar futuras ocorrências como estas, evitando assim violar o direito da criança e adolescente.

Trabalho Infantil - Indignação

O Conselho Tutelar de Luiziana, na semana passada, recebeu denúncia sobre situação de trabalho infantil em uma madeireira da região que atua naquele município. Conselheiros Tutelares estiveram presentes e flagraram uma criança e dois adolescentes trabalhando em situação totalmente irregular. A Aconturcam solicitou informações com maiores detalhes para auxiliar no sentido de levar ao conhecimento das autoridades competentes.

Reunião da ACTEP em Curitiba

Em 15/03/2008 aconteceu a 8º Reunião Ordinária da Diretoria da ACTEP - Associação de Conselheiros Tutelares dos Estado do Paraná, onde estiveram presentes Ana Claudia Padilha Justino, Presidente da Aconturcam, Luciano Rosa, Zilda Inglez Modena de Campo Mourão e Sonia Henrique de Luiziana. A reunião contou com a presença de vários diretores e presidentes de Associações Regionais que compõem a diretoria da ACTEP, a Presidente Raquel Fragoso, Reinaldo Wagner e João Boza de Irati, Helio e Fatima de Maringá, Maria Teresa de Cascavel, Jussara, Messias e Giovan de Curitiba e Região Metropolitana. Na pauta constou: calendário anual de reuniões ordinárias da ACTEP; Registro da ACTEP no CEDCA; Definiação do processo de Eleição da diretoria e Conselho Fiscal da ACTEP; Criação de programa social de divulgação do ECA pela ACTEP; Criação de programa de formação de Conselheiros Tutelares da ACTEP; Criação do Certificado Honra ao Mérito da ACTEP; Elaboração de Normas de procedimentos para o Conselho Ttutelar; Elaboração da programação do II Congresso Paranaense de Cconselheiros Ttutelares; Elaboração do Projeto do I Eencontro da ACTEP; Elaboração de projeto de lei de regulamentação da função de Conselheiro Tutelar; Elaboração de projeto de lei de reformulação da lei municipal que cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar; Escolha de delegados para o IV Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares. A próxima reunião está prevista para acontecer na cidade de Cianorte.